O Caso Slants: “A banda que não podia ser nomeada”

Há dias atrás, a Suprema Corte dos Estados Unidos (SCOTUS), em controverso caso (Matal v. Tam), decidiu que a proibição para registro de marcas comerciais que possam “depreciar” ou “desrespeitar” qualquer pessoa, viva ou morta, prevista no Lanham Act’s, é inconstitucional. Segundo a SCOTUS, a proibição implica violar a Primeira Emenda e, consequentemente, a liberdade de expressão.

A decisão da Suprema Corte põe fim a uma longa batalha travada pelo líder da banda, Simon Tam, o qual, mediante palavras e músicas, escolheu o termo Slants (normalmente, usado de forma depreciativa por americanos para menosprezar orientais), não no intuito de depreciar asiáticos-americanos (que possuem olhos puxados – slanted eyes), mas, sim, para “renovar” o sentido do termo, transformando-o em algo positivamente distinto, algo que asiáticos-americanos possam se orgulhar. Meses atrás, Tam declarou que o nome da banda transmite muito sobre o que acontece na sociedade norte-americana e que suas canções abordam discussões culturais e políticas sobre raça e sociedade, que estão na essência da liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda”.

A ação teve início quando, em 2011, o Escritório de Marcas e Patentes (U.S. Patent and Trademark Office) se recusou a registrar o nome comercial da banda, tendo em vista a proibição legal. Em 2015, o Circuito Federal concordou com os argumentos da banda no sentido de que a restrição viola as proteções da livre manifestação.

No recente julgamento da SCOTUS, o Justice Samuel Alito rejeitou os argumentos do governo e asseverou que o “discurso que avilta raças, etnias, gênero, religião, idade, deficiências ou qualquer outro aspecto da vida deve ser tido por odioso; mas o maior orgulho de nossa jurisprudência sobre a liberdade é que protegemos a liberdade de expressar ‘o pensamento que odiamos’”.

O caso Tam pode ser uma boa notícia para o time de futebol americano Washington Redskins (“peles vermelhas”), cuja marca comercial foi cancelada em 2014 sob o mesmo motivo, uma vez que foi considerada depreciativa em relação aos nativos norte-americanos.


Fonte: O POVO | Por: Antonio Sepulveda e Igor de Lazari

UFV obtém patente de vacina nos Estados Unidos

Uma vacina genuinamente brasileira, criada por pesquisadores da UFV para imunizar suínos contra o vírus PCV2, acaba de ser patenteada nos Estados Unidos. Esse vírus ataca granjas em todo o mundo, causando definhamento dos leitões e prejuízos aos produtores. Até agora, as vacinas disponíveis no Brasil para prevenção das infecções são importadas e muito caras. A mais barata e eficiente está em fase de escalonamento industrial e deverá chegar ao mercado até 2019.

A vacina é fruto de mais de 15 anos de trabalho das equipes coordenadas pelos professores Márcia Rogéria de Almeida Lamêgo, do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular (DBB/Lima/Bioagro), e Abelardo Silva Júnior, do Departamento de Veterinária (DVT). Para chegar ao produto, os pesquisadores isolaram e sequenciaram o DNA de um genótipo viral considerado o mais patogênico e amplamente distribuído nas granjas brasileiras e em outros países. Os resultados obtidos nas provas de campo, em camundongos e suínos naturalmente infectados, mostraram que o protótipo desenvolvido tem eficiência superior às vacinas importadas disponíveis no mercado brasileiro.

Outro mérito da pesquisa é que o sequenciamento do DNA do vírus foi o primeiro da América Latina a ser depositado e disponibilizado no GenBanke, um banco de dados de sequências genéticas de seres vivos e de aminoácidos do Centro Nacional de Informação Biotecnológica, dos Estados Unidos. O desenvolvimento da tecnologia vacinal do PCV2 foi financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Depois de testada, a tecnologia da vacina foi apresentada a diversas empresas especializadas em sanidade animal no Brasil. A Ourofino Saúde Animal Ltda. apresentou a melhor proposta para a UFV e, desde 2013, está realizando as adaptações para produção em escala industrial. “Nós estamos acompanhando tudo e dando continuidade às pesquisas para esta adaptação. Sabemos que o tempo da academia é diferente do tempo da empresa e o processo de transferência é lento”, diz a professora Márcia Rogéria.

Em 2013, foi firmado um contrato de licença para a exploração da patente entre UFV, Fapemig e Ourofino com a interveniência da Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) para a transferência de tecnologia. Naquele mesmo ano, foram aprovados junto à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com contrapartida da Ourofino, recursos para determinar as condições de produção em larga escala da proteína do capsídeo viral do PCV-2 recombinante, avaliação de formulações vacinais e registro do produto desenvolvido (formulado vacinal) junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para comercialização.

Os pesquisadores da UFV também desenvolveram e repassaram à empresa um kit para avaliar as vacinas. A professora Márcia explica que os lotes de vacinas podem ser diferentes. Por isso, os kits permitirão quantificar a concentração do antígeno presente em cada lote, garantindo que o suinocultor está comprando vacina com eficiência assegurada.

O pedido de patente foi depositado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), em 2013, em nome da UFV, Fapemig e da empresa que fará a produção. A patente brasileira ainda não está liberada. O pedido de patenteamento como produto brasileiro também foi realizado em outros países como Uruguai, Argentina, China, Rússia, Colômbia e México, além da Comunidade Europeia.  Os Estados Unidos foram o primeiro país a conceder o pedido de patente.

As pesquisas que originaram a vacina foram resultantes de uma tese de doutorado, 12 dissertações de mestrado dos programas de Pós-graduação em Bioquímica Aplicada e em Medicina Veterinária e projetos de Iniciação Científica com defesa de monografia. Todos os participantes são considerados inventores no registro da patente.

A Comissão Permanente de Propriedade Intelectual (CPPI) teve participação ativa para a obtenção da patente nos Estados Unidos, auxiliando na elaboração de documentos para o depósito, na adequação do pedido à legislação americana de patentes e nas negociações do licenciamento da tecnologia. A UFV já tem 25 patentes registradas no Brasil e seis no exterior, duas delas nos Estados Unidos. Há 168 produtos desenvolvidos na Universidade que já estão em fase de patenteamento no Brasil e 25 no exterior.


Fonte: OPÇÃONEWS.COM | Por: Léa Medeiros – Universidade Federal de Viçosa.

Emissão da nova GRU terá procedimentos alterados em 10/07

A partir do dia 10 de julho, o INPI modificará os procedimentos de emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU), para alinhamento às normativas do Banco Central do Brasil (Bacen) e da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), conforme divulgado em Comunicado do dia 15 de maio passado.

Além da modalidade de GRU registrada, a alteração contempla a obrigatoriedade de algumas informações, como data de vencimento, CPF/CNPJ e CEP do solicitante (ou procurador) válidos. As mudanças estão destacadas na figura a seguir.

Caso o usuário não consiga pagar a GRU no mesmo dia, não há problema: a guia gerada e não paga não implica direitos e obrigações para o INPI ou para o usuário, bastando que este gere outra quando for efetivar o pagamento.

Mudança nos sistemas

O atual sistema para emissão de GRU, disponível no portal do INPI, será adequado à nova modalidade de GRU registrada, além da atualização da interface com o usuário, conforme figura abaixo. Os dados a serem informados, necessários ao pagamento e à prestação do serviço, serão mantidos.

Também será desativado, a partir de 10 de julho, o atual sistema de emissão de GRUs em lote (GALO). Os usuários deste sistema devem elaborar ferramenta própria para realizar chamadas consecutivas a um novo serviço web, que emite GRU individualmente, em ambiente seguro (com SSL). O novo serviço web (formato Rest/Post com Json) contempla parâmetros já utilizados pelos usuários do sistema GALO.  Veja mais informações sobre a nova funcionalidade.

Todas as informações serão disponibilizadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2425, de 27 de junho de 2017.


Fonte: INPI

Vencedor da Olimpíada de Inovação desenvolve solução para controlar agrotóxicos

A primeira Olimpíada de Inovação do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) teve seu encerramento neste mês. A equipe vencedora – Equifuturo – recebeu R$ 15 mil pela criação de um sistema eletrônico para a aplicação e controle de agrotóxicos. Já a equipe Os Integrados, que desenvolveu um alimentador eletrônico com acesso remoto para cães, recebeu R$ 9 mil.

O projeto vencedor consiste em controlar a quantidade de agrotóxicos de acordo com o volume da planta. O sistema foi implantado utilizando um pulverizador adaptado e gerou uma economia de 80% na quantidade de agrotóxico utilizada em plantas de pequeno porte e de 54% nas de porte médio.

No final do ano passado, foram selecionadas, além da Equifuturo e da Os Integrados, mais quatro equipes. Cada uma recebeu R$ 4 mil para desenvolverem seus projetos. Os principais quesitos para aprovação dos projetos foram a interdisciplinaridade, além da inovação e o potencial de mercado.


Fonte: Agência ABIPTI, com informações do MEC

Pesquisadores mostram em Fortaleza projetos inovadores para gestão da água

Pesquisadores apresentaram nesta quarta-feira (21), durante o seminário Água Innovation, projetos para melhorar a gestão de recursos hídricos, seja no setor produtivo ou nas casas das pessoas. O evento ocorre até esta quinta-feira (22), em Fortaleza (CE).

Um sistema que contabiliza, via sensores sem fio, o consumo de cada apartamento em condomínios que não têm hidrômetro individualizado foi desenvolvido por pesquisadores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Trata-se de um equipamento que fica interligado no encanamento de água de cada unidade e mede a vazão consumida.

Representantes de entidades, do governo e startups também participam do evento e mostram suas iniciativas. Ao longo dos últimos seis anos de seca no Ceará, algumas tecnologias tradicionais, como a perfuração de poços, e outras novas, como as adutoras de engate rápido e os sistemas que dessalinizam águas de poços, foram implantadas nos municípios cearenses como forma de minimizar a crise hídrica no estado.

“Provavelmente, vamos passar por um ciclo de chuvas melhores daqui uns anos para frente, mas depois virá novamente a seca. Esse é um processo cíclico, faz parte da realidade do semiárido. Temos que nos preparar para enfrentar essa realidade”, analisa o diretor de planejamento da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Ubirajara Patrício.

Segundo ele, os comitês de bacias hidrográficas estão realizando, a partir deste mês, a alocação negociada de água, que é a forma como a água disponível nos reservatórios do estado será distribuída para os diversos usuários. Atualmente, o Ceará dispõe de apenas 12,3% do total da capacidade hídrica.


Fonte: Agência ABIPTI, com informações da Agência Brasil

Inovação na crise: pecado ou salvação?

Você sabia que o “Magazine Luiza”, um dos maiores varejistas do Brasil, atribui a sua virada nos resultados financeiros às iniciativas de inovação?


Neste momento de reativação da atividade econômica do consumo, ouvimos muito, sobretudo no mercado varejista, que a única solução para sair da crise é cortar custos. Mas, será que fechar lojas ou gerar novas vendas com ações como promoções e redução de preços são as únicas formas de aumentar a eficiência do varejo brasileiro em um período como este?

Nós achamos que não e entendemos que, para sairmos da crise, a inovação tecnológica é um caminho concreto, real e imediato. Algumas evidências mostram que é possível inovar em tempos difíceis, gerando resultados financeiros importantes e com recursos amplamente disponíveis no mercado brasileiro. Basta começar!

Algumas iniciativas corroboram para isso. Você sabia que o “Magazine Luiza”, um dos maiores varejistas do Brasil, atribui a sua virada nos resultados financeiros às iniciativas de inovação? Segundo o CEO da companhia, Frederico Trajano, o processo foi profundo e mudou o posicionamento da empresa: de uma companhia tradicional com um departamento digital, para uma organização digital com pontos físicos e calor humano.

A mudança se concretizou com a criação do núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento do “Magazine Luiza”, o “Luizalabs”. Trata-se de um laboratório de Tecnologia e Inovação, cujo objetivo é criar produtos e serviços com foco no varejo, oferecendo aos clientes mais benefícios e uma melhor experiência de compra. Hoje, são mais de cem pessoas envolvidas no “Luizalabs”. Ao que tudo indica, eles estão levando o assunto a sério.

A frente de transformação digital da empresa é muito estruturada e faz parte dos pilares estratégicos da companhia declarados ao mercado. Na nossa visão, hoje, é o caso mais bem sucedido de gestão da inovação no varejo brasileiro.

Também vale destacar o trabalho desenvolvido por algumas startups. Segundo o estudo “Mapped in Brasil” – plataforma online que permite monitorar o ecossistema empreendedor – publicado recentemente pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostrou que este universo está pronto para entregar um volume significativo de soluções ao mercado brasileiro: atualmente, são 128 startups mapeadas, 47 aceleradoras, 41 empresas de venture capita e 30 parques tecnológicos. E muitas têm soluções maduras e com custos bastante acessíveis para o varejo.

O consumidor brasileiro está gritando por inovação no varejo. E isto não é um exagero. O relatório “Clientes do varejo estão gritando – você está se adaptando?”, da “Accenture Consulting” traz exatamente uma visão clara sobre como os consumidores querem interagir com a tecnologia no ponto de venda.

Cito alguns insights interessantes deste relatório sobre o comportamento do consumidor brasileiro: 56% não podem esperar para receber recomendações inteligentes de compra quando estão dentro da loja; 47% querem poder comprar usando pontos de programas de fidelidade de forma fácil e ágil no ponto de venda; e 39% têm interesse em meios de pagamento mobile (a média global é de 25%).

Mas, o que mais surpreendeu neste estudo é que 82% dos consumidores brasileiros tiveram seu comportamento de compra influenciado pelo Google (a média global é de 57%) e 68% dos entrevistados “confessaram” terem sido impactos diretamente pelo “Facebook” (no mundo, esta média é de 41%).

Com base nestas informações, não dá mais para dizer que não se implementa tecnologia ou inovação no varejo porque o consumidor brasileiro não quer ou não se adapta. Será preciso dar outra desculpa.

As evidências estão aí, assim como é latente a necessidade de agir rápido. Chegou a hora de o varejo brasileiro obter resultado com o uso da inovação tecnológica no seu negócio. E, neste contexto, estamos certos de que este é o caminho a ser seguido.


Fonte: Administradores.com / Por: Juliano Martins – Diretor vogal do Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo e Mercado de Consumo (IBEVAR)

Patente de um “4D Touch” é feita pela Huawei; seria o próximo 3D Touch?

Um novo registro de patente feito pela Huawei foi flagrado pela publicação The Android Soul. Trata-se de alguma tecnologia chamada “Huawei 4D Touch”, que, apesar de não sabermos do que se trata, lembra inevitavelmente o 3D Touch da Apple. Para quem não conhece, esse recurso permite que a tela de touch dos dispositivos entenda diferentes tipos de pressão aplicadas.

“O 4D Touch pode ser aplicado ‘em qualquer software e virtualmente todos os tipos de dispositivos, como smartphones, tablets, smartwatches, computadores…”

É claro que apenas o registro da patente não significa exatamente que teremos em breve algum novo recurso que seja similar a isso – ou que tenha até algo mais, vide o “4D” –, mas o documento registrado em um escritório de patentes da Malásia afirma que o 4D Touch pode ser aplicado “em qualquer software e virtualmente todos os tipos de dispositivos, como smartphones, tablets, smartwatches, computadores, câmeras, pulseiras fitness etc.”.

Seja como for, com tantos recursos e ferramentas interessantes sendo lançados no mundo dos dispositivos móveis, é bom ficar de olho para ver o que vem por aí.


Fonte(s): TECMUNDOMYIPO e THE ANDROID SOUL / Imagem: ANDROID CENTRAL