Nokia e Apple selam acordo para acabar com disputa sobre patentes

Apple fará pagamento à finlandesa para licenciar algumas tecnologias de infraestrutura e serviços.


Nokia e Apple anunciaram nesta terça-feira (23) a assinatura de um acordo de licença para colocar fim a uma disputa sobre patentes do grupo finlandês. A empresa norte-americana pagará uma grande quantia em dinheiro não revelada.

As duas empresas “solucionaram todos os litígios de propriedade intelectual e assinaram um acordo sobre o uso das patentes por vários anos”, afirmam em comunicado conjunto.

A Nokia receberá o “pagamento à vista” e depois “valores adicionais durante o período que cobre o acordo”, cujas modalidades financeiras são confidenciais.

Os dois gigantes da tecnologia haviam assinado um acordo similar em 2011. A Apple já havia aceito fazer pagamentos à Nokia. O grupo finlandês, no entanto, decidiu levar o caso novamente aos tribunais, na Alemanha e nos Estados Unidos, no ano passado por considerar que a empresa americana utilizava sem contrapartida outras inovações (telas, interfaces de usuários, programas, antenas, chips e codificação de vídeo).

Após comprar a Nokia Siemens Networks em 2013 e a Alcatel-Lucent em 2016, a Nokia se tornou proprietária de dezenas de milhares de patentes protegidas.

O acordo anunciado nesta terça-feira assume que a Nokia forneça a Apple produtos de infraestrutura e de serviços, enquanto a Apple reintegrará em seu catálogo on-line e suas lojas os produtos de saúde da Nokia (relógios conectados e outros aparelhos sem cabos distribuídos sob a marca Withings).


Fonte: G1 – Globo.com / Por: France Presse

Acre pode ser primeiro estado brasileiro a adequar-se ao Marco Legal da CT&I

O governo do Acre encaminhou recentemente a minuta do Projeto de Lei Estadual da Ciência, Tecnologia e Inovação para apreciação da Assembleia Legislativa do estado, após receber carta de apoio à iniciativa assinada em conjunto por entidades parceiras. Se aprovado, o Acre será o primeiro estado do país a adequar-se ao Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), por meio de uma legislação específica.

“Isso é colocar o Acre na agenda do futuro. Somos o primeiro estado do Brasil a assumir a legislação estadual como consequência da norma legislativa federal que cria um marco legal da ciência, tecnologia e inovação, que aponta caminhos para incorporar o conhecimento, a tecnologia e o desenvolvimento”, conta o governador do Acre, Tião Viana.

Viana explicou que essa iniciativa se dá pela aproximação do estado com a academia e de instituições que acreditam que CT&I devam ser vetores expressivos na agenda de governo. Outro motivo que levou o Acre a dar o pontapé nessa legislação foi a criação de um arcabouço de CT&I e o desenvolvimento social no estado.

“Quando incorporamos a Fapac [Fundação de Amparo à Pesquisa do Acre], a Sect [Secretaria de Ciência e Tecnologia do Acre] e a Funtac [Fundação de Tecnologia do Acre], precisávamos desse marco legal para complementar a estrutura de prioridade que temos dado nas atividades econômicas”, explicou o governador.

A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, foi ao Acre para participar do ato de entrega oficial do documento à Assembleia Legislativa. Para ela, a iniciativa em viabilizar o primeiro código estadual deve servir de exemplo para outros. “Outros estados deverão se mexer, porque é obrigatório para avançar. Temos universidades estaduais que vão precisar de um marco legal estadual que orquestre as relações entre as instituições de pesquisa, governo e as empresas”, comentou.

O reitor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Minoru Kinpara, reiterou que essa lei abre as portas para alavancar ciência, tecnologia e inovação no estado. Mas advertiu que é preciso compromisso do governo em destinar recursos do orçamento anual para essa área. “A Ufac vai cumprir sua parte e disponibilizará de infraestrutura, capital humano e conhecimento para utilização em pesquisas que possam ajudar no desenvolvimento do estado”, disse.

O evento marcou o encerramento do seminário de lançamento da Tríplice Hélice, união do governo do estado, da Ufac e da Federação das Indústrias do Acre (Fieac) pelo desenvolvimento científico estadual.


Fonte: Agência ABIPTI, com informações do Jornal da Ciência, Agência do Acre e Ascom Ufac

CGEE e Enap elaboram novo curso em CT&I

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) convidou o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) para debater a construção da base curricular de um novo curso de especialização do tipo lato-sensu em ciência, tecnologia e inovação (CT&I), com duração aproximada de um ano.

A proposta busca uma base de reflexão conceitual e prática para servidores públicos ligados à área de CT&I. Nessa especialização, os inscritos podem ampliar seu conhecimento sobre as políticas públicas, as ferramentas e o contexto geral desse setor.

A CGEE espera formar especialistas com sólida base de conhecimento para atuar no serviço público brasileiro de forma a direcionar as ações do governo para o melhor caminho rumo ao desenvolvimento socioeconômico do país. De acordo com centro, a capacitação é um importante passo para a consolidação do Sistema Nacional de CT&I.

A Enap espera lançar o edital de seleção de alunos ainda no primeiro semestre deste ano para que as turmas possam começar até o início de 2018. O curso é direcionado para servidores públicos de todos as esferas de governo, desde que vinculados a carreiras ou instituições ligadas à ciência, tecnologia e inovação.


Fonte: Agência ABIPTI, com informações da CGEE

Brasil e Argentina reforçam laços para cooperação científica

O Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e de Saúde do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Marcelo Morales, esteve na Argentina, nesta semana, para fortalecer a cooperação do país com o Brasil.

Em reunião com o Presidente do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas (CONICET), Dr. Alejandro Ceccatto e representantes da Sociedade de Biofísica da Argentina (SAB), Morales reforçou a importância do intercâmbio entre os dois países e foram delineadas possibilidades para uma futura cooperação com projetos conjuntos.

Prof.Marcelo e Presidente CONICET
Foto: Divulgação/CONICET

O Diretor do CNPq apresentou a ideia de criar um programa de intercâmbio entre alunos de pós-doutorado, organizado pelo CONICET, CNPq e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). “A proposta é fazer algo juntos para o desenvolvimento dos recursos humanos, com estadias curtas dos estudantes em centros de excelência para completar a tese de pós-doutorado”, disse, acrescentando, ainda, a sugestão de parceria com projetos já em andamento como colaboração com os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) e o Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração (Peld).

“É um prazer compartilhar idéias com CONICET. Devemos tentar fazer uma colaboração mais estreita com os programas-chave para ambas as organizações”, finalizou Morales. Para ele, há vários projetos onde o CONICET poderia se juntar para unir forças, tais como o Programa Latino-Americano de Biofísica (POSLATAM) e o Programa Binacional de Terapia Celular (PROBITEC).

Ceccatto expressou a necessidade de “retomar a cooperação com o Brasil, já que ambos os países têm uma tradição científica longa e um importante desenvolvimento em ciência e tecnologia”. Ele acrescentou que “a cooperação científica entre Brasil e Argentina é considerada uma das mais importantes do mundo pela massa crítica de pesquisadores que têm ambos os países”.

Ambos os representantes sublinharam, ainda, a necessidade de continuar a gerar ação cooperativa a partir do Centro Argentino-Brasileiro de Biotecnologia (CABBIO), que ganhou, recentemente, a adesão do Uruguai.

Por fim, Ceccatto mencionou as Redes Temáticas do CONICET como um mecanismo relevante quando se pensa em cooperação com outros países e convidou o CNPq para se juntar a algum desses temas para um trabalho a longo prazo, como sobre mudanças climáticas e segurança alimentar.


Fonte: Coordenação de Comunicação Social do CNPq com informações do CONICET

Instituições de ciência e tecnologia brasileiras terão pedidos de patentes acelerados

INPI

Com o objetivo de facilitar a inserção de produtos e serviços inovadores desenvolvidos pelas instituições de ciência e tecnologia (ICTs) brasileiras no mercado global, o INPI está implementando uma nova modalidade de exame prioritário de patentes. Trata-se do projeto-piloto Patentes ICTs, que foi instituído pela Resolução nº 191, publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2420, de 23 de maio de 2017.

Essa é mais uma medida que o INPI adota para mitigar os efeitos negativos do atraso na decisão de pedidos de patente, de acordo com a diretriz institucional de enfrentar o backlog, conforme o Plano de Ação 2017 do Instituto.

O projeto

Com início previsto para o dia 22 de junho, o Patentes ICTs terá duração de um ano ou até que 200 pedidos de patente sejam considerados aptos, o que ocorrer primeiro, sendo que cada depositante poderá efetuar apenas um requerimento por mês. O INPI espera que a decisão final dos pedidos aceitos no projeto-piloto ocorra no prazo de oito a dez meses, em média, desde que atendidos todos os requisitos.

O número de depósitos de pedidos de patentes das ICTs vem aumentando a cada ano no Brasil, conforme apontou o levantamento feito pelo Instituto em sua base de dados, a partir do CNPJ das instituições que preencheram o Formulário para Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas do Brasil (FORMICT). Entre janeiro de 2010 e junho de 2016, foram 4.471 pedidos de patentes de 132 ICTs, sendo que, em 2014 e 2015, foram solicitados cerca de 800 por ano, quase o dobro de depósitos (436) no ano de 2010.

Para mais informações, acesse a página do projeto-piloto Patentes ICTs.


Fonte: INPI

Edifício do Parque Tecnológico de Brasília está próximo da conclusão

A construção do edifício de governança do Parque Tecnológico de Brasília, batizado de BioTIC, está com 66% das obras concluídas. De acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF), toda a parte estrutural do edifício já está pronta. A fase agora é de acabamento: teto, piso elevado, vidros e paisagismo. O prédio abrigará também a administração do empreendimento e a nova sede da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF).

O prédio tem área total de 9,66 mil metros quadrados. O investimento é de R$ 32 milhões, provenientes da FAP-DF, responsável pela obra em parceria com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). A área destinada ao empreendimento tem 1,2 milhão de metros quadrados e fica entre a Granja do Torto e o Parque Nacional de Brasília.

A obra se encontra com o cronograma dentro do previsto. Segundo Ana Paula Guerreiro Vidigal, engenheira responsável pela fiscalização da Novacap, os destaques da arquitetura são o aproveitamento de luz e ventilação naturais, a ligação entre os dois blocos por meio de três passarelas metálicas e o concreto aparente, com estrutura para instalação futura de coletores solares.

Atualmente no local funcionam o datacenter do Banco do Brasil e o da Caixa Econômica Federal, além de uma subestação da Companhia Energética de Brasília (CEB). Criado em janeiro de 2017, o Biotic – Parque Tecnológico visa concentrar cerca de 1,2 mil empresas dos ramos da tecnologia da informação e comunicação e da biotecnologia, com potencial para criar mais de 25 mil empregos diretos.

O projeto foi elaborado pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) em parceria com a Secretaria Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Casa Civil; e a Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra). A Terracap participa com o terreno, avaliado em cerca de R$ 1,3 bilhão. A expectativa é que investidores privados entrem com aporte de R$ 1,7 bilhão — totalizando R$ 3 bilhões. Atualmente, o processo se encontra na etapa de contratação de um agente financeiro para gerir o fundo.


Fonte: Agência ABIPTI, com informações da FAP-DF e Agência Brasília

Evento abordará tecnologias verdes, meio ambiente e propriedade intelectual

Estão abertas as inscrições para o evento “Tecnologias verdes, meio ambiente e propriedade intelectual”, que será realizado entre 31 de maio a 2 de junho, no Recife (PE). A programação conta com o workshop “Propriedade Industrial e Meio Ambiente: Conjunções e Impactos”, que abordará temas como o processo de inovação em tecnologias sustentáveis e os aspectos da proteção de patentes verdes. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até este domingo (28).

O evento é promovido pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Instituto Nacional da Produção Industrial (INPI).

O workshop será ministrado no dia 31 de maio pelo pesquisador em propriedade intelectual do INPI Douglas Santos, no IFPE em Pesqueira, e na sede do Itep em 1° de junho. Já no último dia o evento será no auditório do Departamento de Energia Nuclear da Universidade Federal de Pernambuco, com palestras da professora Olga Vilela (UFPE), do professor Alexandre Costa (UFPE) e de Douglas Santos, além de uma mesa-redonda com mediação do professor Raimundo Nonato (UFPE) e de Sérgio Aguiar, da diretoria de Inovação da UFPE.

Os interessados poderão se inscrever neste link. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail nit@reitoria.ifpe.edu.br .


Fonte: Agência ABIPTI, com informações do Itep