GOVERNO PRETENDE ALTERAR LEI DA INFORMÁTICA

O governo vai alterar a lei para atrair investimentos para a produção de componentes e softwares no Brasil.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, informou no dia 11 de maio que será feita uma “revisão abrangente” da lei, que do ponto de vista do governo, é insuficiente perante os desafios que o País tem nessa área. A Lei de Informática concede redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as empresas que invistam um porcentual de seu faturamento em pesquisa e desenvolvimento.

No entanto, a lei traz incentivos apenas para empresas de hardware. Mercadante disse que o setor de software é importante porque gera muito valor agregado, competitividade e exportação de serviços. Segundo o ministro, a Lei de Informática atualmente é muito mais um fator de isonomia entre o polo industrial de Manaus, que também recebe incentivos tributários, e o resto da indústria espalhada pelo País do que propriamente uma lei de fomento aos investimentos.

“Queremos mais ousadia nessa área, porque há uma grande expectativa em relação ao Brasil”, afirmou. Segundo ele, o governo pode direcionar as políticas de incentivos fiscais para quem produzir e investir no Brasil. Conforme publicou no dia 11 de maio o Estado, o governo também prepara alterações na chamada Lei do Bem para incentivar a inovação tecnológica e possibilitar o acesso aos benefícios da lei por mais empresas.

Foxconn – O ministro informou ainda que haverá uma política de desenvolvimento produtivo específica para novos produtos, como os tablets. Segundo ele, estão bastante avançadas as negociações com a empresa taiwanesa Foxconn para a produção de iPads e iPhones no Brasil a partir de julho próximo. A empresa negocia com o governo incentivos fiscais e a facilitação de importações. Mercadante afirmou que serão necessários investimentos muito pesados para a produção dos componentes no Brasil.

Inicialmente, a fábrica fará apenas a montagem dos produtos da Apple, mas há o compromisso de passar a produzir componentes. “A proposta é uma integração vertical dessa indústria. Essa será a primeira planta no Ocidente”, declarou.

(O Estado de São Paulo)

Fonte: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=77507

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