PRODUÇÃO ACADÊMICA: PROTEGER OU DIVULGAR?

As inovações científicas e tecnológicas produzidas na universidade devem ser universalizadas por meio de publicação de papers ou devem ser protegidas? Essa foi uma das questões abordadas pelo diretor do Instituto de Inovação Tecnológica (Init/Ufes), Antônio Alberto Fernandes, durante reunião do Conselho Departamental do Centro de Ciências Exatas (CCE), realizada nesta terça-feira (28).

“Defendemos que a produção acadêmica seja divulgada, mas protegida primeiro para que sejam assegurados os direitos da universidade e dos inventores”, ressaltou. A proteção de atividades inventivas por meio das patentes tem crescido em universidades federais de todo o país. “Atualmente o CNPq e a Capes já contabilizam patentes como produção acadêmica relevante. Antes contava apenas a publicação de paper”, ponderou.

O diretor do Init comentou ainda sobre as defesas privadas de teses de mestrado e doutorado, prática que vem ganhando força em grandes centros de pesquisa. “Hoje é possível que teses ou dissertações tenham informações estratégicas suprimidas para garantir o sigilo do produto desenvolvido”, comentou. Essa autorização é dada pelo Init a partir de uma avaliação prévia da necessidade de supressão.

A proteção da propriedade intelectual por meio de patente, registro de marca, softwares, entre outras modalidades, é simples. O trâmite é feito pelo Init e o pesquisador inventor não precisa arcar com nenhuma despesa já que todo o processo é custeado pela Ufes. O diretor do Init abordou também a importância de se incutir nos grupos de pesquisa a cultura do sigilo para garantir que as atividades inventivas desenvolvidas na Universidade não sejam apropriadas de forma indevida. Para isso, os integrantes desses grupos precisam assinar um termo de sigilo disponibilizado pelo Init.

O Init é o órgão responsável por gerenciar a política de inovação e de proteção intelectual da Universidade, com exceção do direito autoral. Projetos de pesquisa e de inovação desenvolvidos por laboratórios da Ufes em parceria com empresas devem ser encaminhados ao Instituto para avaliação de patenteabilidade. “Opinamos sobre a conveniência de promover a proteção, assim como, quanto à conveniência de sua divulgação”, explica Fernandes. O diretor do CCE, Armando Biondo Filho, que também preside a Comissão de Finanças e Orçamento do Conselho Universitário, lembrou que projetos e contratos que envolvem pesquisa, desenvolvimento e inovação e que passam atualmente pela comissão têm retornado porque não tiveram apreciação do Init.

Núcleos de inovação tecnológica como o Init existem em universidades federais de todo o país e foram criados em cumprimento à Lei de Inovação (Lei nº. 10.973/2004) para gerir a política de inovação dessas instituições. Na Ufes, o Instituto foi criado pela resolução Nº. 25 de 2008, como um órgão suplementar, ligado à Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PRPPG).

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