INPI CRIA NOVO SISTEMA DE FILA PARA ACELERAR CONCESSÃO DE PATENTES

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) decidiu criar um sistema de filas exclusivas com o objetivo de agilizar seu modelo de concessão de patentes. O novo modelo deverá entrar em vigor este mês, a tempo de ser apresentado ao presidente da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, Francis Gurry, que estará no Brasil na segunda semana do mês para participar de evento relacionado a patentes na área de esportes. A expectativa do órgão brasileiro de patentes é que o novo sistema de filas, juntamente com outras medidas que estão sendo implementadas, possa reduzir o tempo médio de concessão de uma patente pedidade cinco anos e meio para quatro anos.

O novo modelo vai separar a atual fila única em cinco caminhos específicos, começando pelo pedido conhecido no jargão do setor como patente para modelo de utilidade (MU), responsável por 40% dos pedidos que chegam ao INPI. São patentes que aperfeiçoam algo já existente. Ao deixar de ficar atrás de pedidos bem mais complexos, a tendência, segundo os técnicos do órgão, é que esse tipo de patente seja concedido bem mais rapidamente. Haverá filas específicas para outros tipos de pedidos, como o de patente de invenção de brasileiro (PI-BR) e o de busca completa, opinião e exame preliminar no âmbito do Tratado de Cooperação e Patentes (PCT- BR) que, embora um pouco mais caro do que o PI-BR, tende a ser mais ágil.

Também em setembro o INPI pretende colocar em prática um novo modelo de exame de patentes para a área de fármacos que prioriza os remédios considerados estratégicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é dar ao SUS segurança para saber se vale a pena continuar investindo em um determinado produto de marca ou se a melhor estratégia é abrir caminho para produção de genéricos daquela formulação.

Fonte: Valor OnLine

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