POLÍTICA DE INOVAÇÃO REQUER CULTURA DE SIGILO

A cultura do sigilo é fator decisivo no processo de proteção da propriedade intelectual. Os laboratórios de pesquisa da Ufes interessados em garantir o sigilo dos dados e dos resultados dos trabalhos desenvolvidos podem disponibilizar o Termo de Confidencialidade e Sigilo aos seus integrantes.

As pesquisas que originam inovação tecnológica podem resultar tanto em publicações científicas como na geração de patentes. Neste caso, as dinâmicas tecnológicas atuais exigem o sigilo até a conclusão do pedido de depósito da patente. Depois que o depósito é feito, a produção inovadora pode ser divulgada em uma publicação científica.

A adoção do termo de confidencialidade é sugerida pelo Instituto de Inovação Tecnológica (Init), órgão responsável por gerir a política de inovação da Ufes. Neste site, na página “Sigilo”, o Init disponibiliza um modelo de termo de sigilo para as pessoas que trabalham nos laboratórios e também um modelo para visitantes. Além de incentivar a inovação, o Init tem a missão de zelar pela política de proteção das criações desenvolvidas na universidade.

O diretor do Instituto, Antonio Alberto Fernandes, observa que a quantidade de pedidos de patentes já é um dos indicadores do nível de inovação medidos por universidades em todo o mundo e que a cultura do sigilo vem ganhando força nas instituições que abraçam a ideia de proteger sua propriedade intelectual.

“O sigilo assegura que as atividades inventivas desenvolvidas não sejam apropriadas de forma indevida. Os termos de confidencialidade e sigilo são mais uma ferramenta para assegurar a proteção da pesquisa”, explica Fernandes. O Instituto está à disposição de grupos de pesquisa que queiram se inteirar das novas dinâmicas relacionadas à inovação e à propriedade intelectual.

A gestão da propriedade intelectual das instituições públicas de ensino superior é pautada pela Lei de Inovação (Lei nº. 10.973/2004). O texto orienta que as pesquisas que resultem em inovação sejam avaliados quanto à possibilidade de proteção. Na Ufes, a avaliação é feita de forma conjunta entre o Init e os laboratórios de pesquisa.

Saiba mais

A patente é uma das modalidades de proteção da propriedade intelectual, assim como o registro de marcas e de softwares. Trata-se de um título de propriedade temporária, concedido pelo Estado aos inventores, autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. No Brasil, a patente é concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MIDIC).

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