66% DAS INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS POSSUEM NÚCLEOS DE INOVAÇÃO

Um levantamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) mostra que 71,6% das instituições científicas e tecnológicas (ICTs) do país têm políticas de inovação implantadas, mas apenas 65,9% delas contam com núcleos de inovação tecnológica (NITs), órgãos responsáveis pela gestão dessas políticas. Os dados, referentes a 2011, consideram as respostas das 176 instituições que preencheram o Formulário para Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das ICTs do Brasil (Formict).

De acordo como relatório, que contou com respostas de 145 instituições públicas e 31 do setor privado, 49 instituições (27,8%) informaram que seus núcleos estão em fase de implantação e 11 delas (6,3%) disseram que ainda não contam com esses órgãos de gestão.

A criação de NITs, como é o caso do Instituto de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Espírito Santo (Init/Ufes), é uma exigência da Lei de Inovação (nº 10.973/2004) que determina, no seu Artigo 16 que toda “ICT deverá dispor de núcleo de inovação tecnológica, próprio ou em associação com outras ICTs, com a finalidade de gerir sua política de inovação”.

O Init/Ufes foi criado pela Resolução 25/2008 e presta auxílio a universidade e a seus pesquisadores na proteção da criações e inovações desenvolvidas na Ufes.

Propriedade intelectual

O levantamento detalha ainda o crescimento da atividade de proteção da propriedade intelectual (PI) entre as ICTs que enviaram respostas para o Formict. Em 2011, foram feitos 1.595 pedidos de proteção de PI pelas instituições, um aumento de 48% em relação ao ano anterior.

Do total de pedidos solicitados, a maior parte (71,2%) refere-se às patentes de invenção; enquanto 9,3% são de registro de marcas, 8% de programas de computador, 4,1% de modelos de utilidade; e 3,9% de proteção de cultivares.

A maior parte das instituições pesquisadas assegurou a PI de suas inovações apenas para o mercado nacional; 8% dos pedidos de proteção foram feitos no exterior, 0,3% foram feitos no Brasil e no exterior, enquanto 91,7% dos depósitos foram feitos somente no Brasil.

A transferência de tecnologia continua sendo uma das principais dificuldades das entidades brasileiras. Das 176 ICTs, apenas 34 – 28 públicas e seis privadas – firmaram contratos de tecnologia em 2011. Dentre os contratos, 67,6% foram de licenciamento de direitos de propriedade intelectual e 7,8%, de transferência de tecnologia.

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