PATENTES: SAMSUNG CONSEGUE LIBERAÇÃO PARA VENDER SMARTPHONES

smartphoneA Samsung Electronics comemorou nesta terça-feira (18) a decisão judicial de um tribunal da Califórnia (EUA), que desprezou o pedido da Apple de proibir as vendas dos smartphones da concorrente sul-coreano nos Estados Unidos.

“Estamos satisfeitos que o juiz tenha negado a ação, da Apple, orientada a limitar a escolha dos consumidores e restringir a livre concorrência no mercado”, indicou a Samsung Electronics em Seul através de um breve comunicado.

Pouco antes do envio desse comunicado, o tribunal de San José (Califórnia) invalidou a solicitação da Apple de proibir as vendas nos Estados Unidos de 26 modelos de aparelhos de Samsung que supostamente violavam patentes da marca da maçã.

Segundo o veredicto emitido em agosto por esse tribunal americano, os smartphones da Samsung infringiam patentes da Apple que, após essa primeira decisão a seu favor, decidiu solicitar a proibição de vendas dos dispositivos da empresa sul-coreana no país.

O juiz da Califórnia opinou então que a Samsung havia copiado seis patentes em tecnologia e design da Apple, e lhe condenou a uma multa de US$ 1 bilhão (mais de R$ 2,89 bilhões), no maior golpe judicial sofrido pela gigante da tecnologia sul-coreana na guerra de patentes.

A Samsung se defendeu alegando que 23 dos 26 modelos não estavam à venda no mercado nesse momento e os três restantes haviam modificado seus layouts, e que por isso considerava improcedente emitir uma proibição de vendas.

Samsung e Apple iniciaram em abril de 2011 uma batalha legal que logo se estendeu a tribunais de cerca de dez de países, com acusações mútuas de violação de patentes de design e tecnologia.

Fonte: Exame

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