Indicações Geográficas, marcas de alto renome e mediação em debate durante congresso

Indicação geográfica, marcas de alto renome, solução de disputas em propriedade intelectual e cooperação na América Latina foram os temas debatidos pelo INPI no dia 20 de agosto,  no XXXIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, realizado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), no Rio de Janeiro.

O painel sobre indicação geográfica e inovação mostrou os modos de produção e as soluções para o registro do queijo francês Comtè e da Tequila mexicana. Segundo a coordenadora geral de Indicações Geográficas e Registros do Instituto, Lúcia Regina Fernandes, as IGs contribuem para reconstruir a história de cada país.

Por sua vez, o diretor de Marcas, Vinicius Bogéa Câmara, apresentou a nova resolução do INPI para obter o alto renome, que facilita o procedimento para o usuário. Ele também apresentou as ações para agilizar e simplificar o exame, com destaque para a chegada de novos examinadores.

Na palestra sobre conflitos em propriedade intelectual, o coordenador-geral do Centro de Mediação do INPI, Pedro Burlandy, apresentou o modelo que está sendo implantado com marcas e destacou seu diferencial: a expertise do Instituto como responsável pelo registro das marcas no Brasil. Durante a mediação, o INPI oferece uma avaliação técnica sobre o caso, que colabora com as partes que buscam um acordo. Vale lembrar que o INPI não será parte na mediação, os casos devem envolver apenas empresas residentes no País e o objetivo é concluir a mediação em cerca de 90 dias.

Por fim, a diretora de Cooperação para o Desenvolvimento do INPI, Denise Gregory, participou da discussão sobre a cooperação sulmericana em propriedade industrial. Reunidos no Prosur, países da região querem unir esforços na parte técnica do exame de patentes, que é comum a todos os países, mas a decisão final continua cabendo a cada nação. O processo deve alcançar outras áreas, como marcas. Denise ressaltou que a cooperação com outros países e os agentes nacionais são importantes para garantir qualidade e rapidez aos serviços, além de fomentar o uso do sistema.

Por sua crescente importância na área, o Brasil tem sido consultado em outras iniciativas. É o caso da estruturação do sistema de PI em países da África e o mapeamento do estado da técnica e melhores práticas junto ao Programa Ibero-Americano de Propriedade Industrial e Promoção do Desenvolvimento.

FONTE: INPI

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