Em nova etapa, INPI reforça interlocução com a sociedade

O INPI tem por objetivo promover a inovação nacional e a competitividade. A posse do novo presidente, Otávio Brandelli, já se inicia marcada pelo reforço na interlocução com o público nacional sem, claro, deixar de lado qualquer outro interessado. Nesta semana, o presidente realizou contatos com representantes do Governo, do Legislativo e da sociedade – outros estão agendados para os próximos dias, incluindo organizações internacionais e um ex-presidente do Instituto.

Um dos contatos foi com o deputado federal Newton Lima (PT-SP), ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e relator do estudo “A revisão da Lei de Patentes: Inovação em prol da competitividade nacional”, lançado em 2013, após uma análise detalhada do assunto, inclusive com um debate realizado no INPI em 27 de outubro de 2011. O estudo do deputado Newton Lima apresentou recomendações para o Poder Executivo e sugeriu mudanças legais por meio do Projeto de Lei 5.402/2013, em parceria com o deputado Dr. Rosinha (PT-PR).

O objetivo agora é realizar um evento em março deste ano, na sede do Instituto, promovido pela Academia do INPI em parceria com o Centro de Estudos e Debates Estratégicos, da Câmara dos Deputados Federal, para discutir o estudo do deputado Newton Lima. Brandelli sugeriu que, por ocasião do evento, seja feita uma reunião com os diretores. O presidente do INPI também adiantou ao deputado sua posição sobre a importância da inclusão do Instituto entre as Carreiras de Estado, de modo a fortalecer o papel e a carreira dos servidores do INPI para a inovação e a competitividade do País.

Diálogo com a Anvisa

Outro contato de Brandelli foi com o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano. O objetivo é criar um diálogo para aproximar as duas instituições, que possuem atribuições específicas nos processos de patentes.

Os procedimentos a serem adotados entre INPI e Anvisa foram aprimorados por um Grupo de Trabalho Interministerial, cujo trabalho foi concluído em 2012. Agora, o diálogo contribuirá para avançar ainda mais, em prol de uma visão de trabalho convergente. Agendou-se uma reunião com os dois dirigentes para o dia 31 de janeiro.

O presidente do INPI também se reuniu com o embaixador Araújo Castro, chefe da representação do Itamaraty no Rio de Janeiro.

Brandelli se reuniu com o advogado José Roberto Gusmão, que foi presidente do INPI entre 1993 e 1994, permitindo uma troca de impressões sobre o sistema de propriedade intelectual e sobre o Instituto em si. Foi realizada ainda uma reunião com os representantes da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) no Brasil.

Próximas atividades

Para os próximos dias, Otávio Brandelli terá outras atividades para ampliar esta interlocução com a sociedade. Na quinta-feira, Brandelli se reunirá com Leonardo Guerra, assessor especial do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, e com Nelson Fujimoto, secretário de Inovação do MDIC, para discutir as ações futuras do INPI no âmbito das políticas do Governo Federal.

FONTE: INPI

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