Número de patentes por empresas ou pesquisadores em universidades é baixo no Brasil

Cresce produção científica do Brasil, mas número de registros de novos produtos e tecnologias ainda é muito baixo

Na definição sucinta do professor Marcelo Sampaio de Alencar, do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Campina Grande (PB), inovação é, tipicamente, a contagem de patentes. E, por esse critério, estamos bastante mal, como admitiram os especialistas ouvidos pelo Senado. No entanto, propostas legislativas já apresentadas e sugestões recolhidas ao longo deste ano podem ajudar a modificar um cenário em que o Brasil, apesar de responder por 2,4% das publicações científicas mundiais, alcança apenas 0,2% da produção de patentes.

Professor Marcelo Sampaio de Alencar diz que só recentemente o CNPq abriu linha para valorizar patentes, pontuando-as na avaliação dos pesquisadores. (Foto: Vagner Carvalho)

Parte da culpa por essa situação é atribuída ao sistema de universidades do Brasil. Se o professor não é proibido de fazer uma patente, certamente tem pouquíssimos estímulos, ao ponto de, se ele fizer a patente, ela não lhe pertencer.

“Nenhuma universidade vai fazer patentes, porque as pessoas não têm interesse. O que se lucra com isso? Só há cinco ou seis anos o CNPq começou uma linha para valorizar patentes, pontuando patentes na avaliação dos pesquisadores. Quer dizer, é uma premiação muito simples, singela, conta alguns pontos para a carreira de pesquisador”, diz Marcelo Sampaio.

Fora do Brasil, a realidade é outra. A Universidade de Waterloo (Canadá), onde Sampaio fez doutorado, financia entre 70% e 100% da patente, que continua pertencendo ao pesquisador.

“Não é saudável para um país que todas as patentes sejam depositadas pela universidade. Seria bom que saíssem mais das empresas. Mas a legislação não ajuda muito. Quando uma empresa faz um projeto em parceria com a universidade, a patente pode, no máximo, ser compartilhada”, complementa Glaucius Oliva, presidente do CNPq.

O físico e astrônomo Marcelo Gleiser lembra que parceria idêntica acontece nos Estados Unidos, beneficiando o pesquisador, que pode até criar uma empresa dentro da universidade, para controlar a patente.

“Se a patente for vendida para outra empresa externa, ambos ganham. Um sujeito que faz bioengenharia ficou milionário no ano passado porque fez um processo de duplicação de proteínas, vendeu a patente e ganhou a maior nota, e a universidade também ganhou”, contou Gleiser.


FONTE: Jornal do Senado > Revista em Discussão.

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