INPI participa de programa de formação em comércio internacional da OMC

Érica de Holanda conhece a elaboração das posições brasileiras na OMC
Érica de Holanda conhece a elaboração das posições brasileiras na OMC

Pela primeira vez, o INPI está presente no Programa de Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional, promovido pela Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e outras Organizações Econômicas em Genebra (DelBrasOMC). A iniciativa visa a promover maior conhecimento sobre o processo decisório e as particularidades das negociações internacionais.

A servidora Érica de Holanda, da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais (CGAI), está em Genebra participando do programa, que tem duração de três meses. Ela conhecerá a elaboração do posicionamento brasileiro nas reuniões da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e do Conselho de TRIPs na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Érica afirma que o programa possibilita compreender os múltiplos aspectos envolvidos nas negociações internacionais, que muitas vezes abarcam temas transversais à propriedade industrial. Nesse sentido, a missão oferece uma visão global e mais aprofundada dos debates, assim como das oportunidades para o INPI.

Durante sua estadia, a servidora participou de reuniões em comitês dos quais o Brasil é membro ou observador. Foram eles:

  • Grupo de Trabalho do PCT (OMPI);
  • Comitê PCT para Cooperação Técnica (OMPI);
  • Comitê Intergovernamental sobre Propriedade Intelectual e Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Folclore (OMPI);
  • Grupo de Trabalho para a Preparação de Regulamentos Comuns sob o Acordo de Lisboa e o Ato de Genebra do Acordo de Lisboa (OMPI);
  • Grupo de Trabalho sobre o Desenvolvimento Legal do Sistema de Madri para o Registro Internacional de Marcas (OMPI);
  • Grupo de Trabalho sobre o Desenvolvimento Legal do Sistema de Haia para o Registro Internacional de Desenhos Industriais (OMPI);
  • Comitê Permanente de Leis de Patente (OMPI); e
  • Conselho de TRIPs (OMC)

Com os conhecimentos e a experiência obtidos no programa, o INPI reforça a capacitação de seus servidores para representarem o Instituto em missões internacionais.


FONTE: INPI

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