INPI recebe pedido de IG para banana de Corupá e seminário lança norma ABNT

Da esq. p/a dir.: Anacleto Ortigara, diretor técnico do Sebrae/SC; Luiz Pimentel, presidente do INPI; Marcos Martini, presidente da Asbanco; e Luis Carlos Tamarini, prefeito de Corupá
Da esq. p/a dir.: Anacleto Ortigara, diretor técnico do Sebrae/SC; Luiz Pimentel, presidente do INPI; Marcos Martini, presidente da Asbanco; e Luis Carlos Tamarini, prefeito de Corupá

Com a participação de dezenas de agricultores familiares do norte de Santa Catarina, o presidente do INPI, Luiz Pimentel, recebeu o pedido de registro de indicação geográfica para a banana de Corupá. A entrega foi realizada durante o II Seminário Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas que começou no dia 31 de agosto, em Florianópolis (SC).

– Hoje é um dia em que dá vontade de chorar. Vejam onde nós, produtores familiares, conseguimos chegar com tanto esforço. Esse registro vai nos ajudar e muito, mas não fará milagres. Teremos que trabalhar ainda mais. Assim nos trará mais dinheiro no bolso, se não para nós, mas para nossos netos. Vamos em frente, agricultores! – discursou, emocionado, o presidente da Associação de Bananicultores de Corupá (Asbanco), Marcos Martini.

Outra novidade foi o lançamento da norma que define terminologias relacionadas a indicações geográficas, criada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).  Kelly Bruch, coordenadora do trabalho, contou que em breve a ABNT também publicará uma norma para formatação de pedido. Em andamento, estão mais duas, para acompanhamento de IG e gestão do ativo. Todas são baseadas em boas práticas da área e se constituem em orientações, não sendo normas certificadoras.

Durante a programação do seminário, foi lançado o livro  “Indicações Geográficas: desafios e perspectivas nos 20 anos da Lei de Propriedade Industrial”, de Liliana Locatelli, professora de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI).

Estratégias estaduais

Muitos dos pedidos de registro de IG conseguidos por associações foram apoiados por entidades de apoio e órgãos de governo. O tema foi abordado no painel sobre iniciativas estratégicas estaduais, quando foram apresentados os Fóruns de IGs e Marcas Coletivas.

Anselmo Buss Junior contou que o Fórum do Espírito Santo faz a articulação de órgãos governamentais e o Sebrae/ES. Ele mencionou que a organização conseguiu um feito inédito: ser aceita em uma incubadora de Instituto Federal (apesar de não ter fins lucrativos, mas trabalhar para empresas).

Com apoio do Fórum, o estado hoje tem IGs para panelas de barro de Goiabeiras, mármore de Cachoeiras e cacau de Linhares, além de outras três protocoladas. O Fórum contribuiu também para constituição e registro de duas marcas coletivas, incorporando muito da experiência adquirida com as IGs, segundo Junior.

Edna Ferronatto mostrou o processo de criação do Fórum do Rio Grande do Sul, enquanto Ana Paula Trovatti Uetanabaro, da Bahia, pontuou o edital para apoio ao registro de IGs feito pela Fapesb. Com isso, novos pedidos de IG estão em andamento ou serão submetidos ao INPI, especialmente para farinha, cerâmica, sisal, cacau e café.

De acordo com Ana Paula, ainda é necessário ampliar o conhecimento sobre as IGs. Porém, o desconhecimento sobre as marcas coletivas é ainda maior.

Para Álvaro Negrão, da Secretaria do Turismo do Pará, a IG se inclui numa estratégia mais ampla de desenvolvimento da gastronomia no estado. Isso abrange também rotas gastronômicas, a instituição da capital Belém como cidade criativa da gastronomia pela Unesco, a criação de pesquisas na área e outros projetos.

Atualmente, a Secretaria está trabalhando na preparação do pedido de IG para a farinha de mandioca de Bragança e o queijo do Marajó. Outros produtos com potencial para IG são o bolinho de piracuí, o brinquedo de Meriti e a cuia de Aritapera.


Fonte: INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

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