INPI participa do VII SIPID – 20 anos da LPI

Pimentel: pedidos de direitos de propriedade industrial no Brasil vêm aumentando
Pimentel: pedidos de direitos de propriedade industrial no Brasil vêm aumentando

O presidente do INPI, Luiz Pimentel, participou no dia 20 de setembro do VII Seminário Internacional – Patentes, Inovação e Desenvolvimento, com o tema central “20 anos da Lei de Propriedade Industrial”. O evento foi realizado pela Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), com o patrocínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o apoio do Sistema Firjan.

Também estiveram na mesa de abertura o secretário de Inovação do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Vinícius de Souza, o chefe do Departamento do Complexo Industrial e de Serviços de Saúde do BNDES, João Paulo Pieroni, o presidente da Abifina, Ogari de Castro Pacheco, o presidente do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, e o presidente do conselho Empresarial de Tecnologia do Sistema Firjan, Fernando Sandroni.

INPI como prioridade para o governo federal

O presidente do INPI destacou que, durante esses 20 anos da LPI, os pedidos de direitos de propriedade industrial no Brasil vêm aumentando, mas que infelizmente o Instituto não conseguiu acompanhar a demanda devido ao baixo número de pessoas em seu quadro técnico. No entanto, segundo Luiz Pimentel, o ministro Marcos Pereira está muito sensível à situação do INPI e do reconhecimento de seus servidores, tendo levado essas questões ao presidente Michel Temer.

Marcos Vinícius de Souza, do MDIC, informou que o INPI é realmente a prioridade do ministro Marcos Pereira no momento, e que o projeto para a retomada do crescimento da indústria nacional passa também pela reestruturação do Instituto. Além disso, segundo o secretário de Inovação, o governo federal está construindo com a sociedade e o setor empresarial a proposta brasileira que será levada, juntamente com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), quando da negociação dos acordos internacionais na área da PI.

Também participaram do VII SIPID o vice-presidente do INPI, Mauro Maia, que foi expositor do painel “Requisitos de Patenteabilidade e Anuência Prévia”, e o procurador-chefe do INPI, Loris Baena Cunha Neto, debatedor do painel “Litigância Jurídica em PI no Brasil: Tendências e Fundamentação”, exposto pela juíza federal Márcia Nunes.

Prêmio Denis Barbosa de Propriedade Intelectual

Após a abertura do seminário, o embaixador Celso Amorim, atualmente presidente da Unitaid (organização dedicada à inovação nas áreas de HIV/AIDS, tuberculose e malária), proferiu a conferência inaugural, com o tema “Multilateralismo e Propriedade Intelectual: Desafios Contemporâneo”. Ele falou da importância do papel desempenhado e a voz da sociedade civil hoje nas decisões nacionais e internacionais para os avanços nas negociações multilaterais no campo da PI.

Na sequência houve a entrega, para a empresa EMS, da primeira edição prêmio “Denis Barbosa de Propriedade Intelectual e Interesse Público”. Lançado pela Abifina neste ano e a ser concedido a empresas do setor de química fina e biotecnologia que mais se destaquem no campo da propriedade intelectual em face do interesse público, o prêmio foi entregue pelo filho do patrono, Pedro Marcos Barbosa, a Luiz Carlos Borgonovi, presidente da EMS.


Fonte: INPI

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