Governo libera R$ 1,5 bilhão ao MCTIC e garante recursos para pesquisa

Dinheiro recuperado servira para quitar restos a pagar do MCTIC - Foto: Ricardo Fonseca/MCTIC
Dinheiro recuperado servirá para quitar restos a pagar do MCTIC – Foto: Ricardo Fonseca/MCTIC

O governo federal reinstalou nesta quinta-feira (10) o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), que não se reunia há dois anos. Na reunião, anunciou a liberação de R$ 1,5 bilhão para o pagamento de despesas de anos anteriores do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), e recursos para pesquisas.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse que a equipe econômica do governo liberou os recursos para ser utilizado “imediatamente” na quitação dos chamados restos a pagar de anos anteriores. “Aproveitando a reinstalação do CCT, o presidente Michel Temer assegurou para o MCTIC R$ 1,5 bilhão. Isso é muito positivo, e esperamos que possam vir mais recursos, ao longo das próximas semanas ou dos próximos meses, que nos permitam avançar mais ainda na questão de restos a pagar.”

De acordo com Kassab, foram liberados R$ 654 milhões para patrocinar 101 projetos de pesquisas científicas e tecnológicas pelos próximos seis anos. O montante será dividido entre o governo federal e 18 fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs). Os projetos foram selecionados para o segundo ciclo do programa de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) e envolvem 8.738 pesquisadores de 410 laboratórios, nos 26 estados e no Distrito Federal, em diversas áreas do conhecimento.

Para o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Mário Neto Borges, trata-se de um “programa de ponta” na ciência brasileira. “Os INCTs reúnem os pesquisadores de maior qualificação do Brasil e permitem ao País, inclusive, estabelecer parcerias internacionais para captação de recursos, a exemplo da que já começamos a negociar com o Reino Unido, por meio do Fundo Newton”, afirmou.

Além disso, recursos na ordem de R$ 68,8 milhões serão direcionados para quitar a última parcela da Chamada Universal lançada em 2014 pelo CNPq, que contemplou 5.529 projetos com R$ 200 milhões. O pagamento da última parcela beneficia 3.289 pesquisas. De acordo com o MCTIC, este é o maior edital da história do CNPq.

Na avaliação de Borges, a quitação permite “que possamos anunciar o resultado da seleção dos projetos da Chamada Universal de 2016, lançada em janeiro, novamente com R$ 200 milhões para projetos individuais. Para ele, essa quitação complementa a notícia da continuidade dos INCTs, porque a Chamada Universal “trata da base dos pesquisadores do Brasil”, com objetivo de democratizar o fomento à pesquisa no País, ao apoiar projetos em qualquer área do conhecimento.

Para o presidente Michel Temer, a estratégia de superação das dificuldades econômicas incorpora um “significativo componente de ciência e tecnologia, sobretudo em um momento no qual nossa prioridade é o crescimento e a geração de postos de trabalho”. De acordo com ele, a área deve “vigorar no topo da agenda nacional”.

Retomada

Segundo Temer, a retomada do CCT expressa o compromisso do governo federal com a visão estratégica de que o caminho para o desenvolvimento passa pela ciência e tecnologia. “Isso significa que nós poderemos e desejamos fazer uma terceira reunião, onde venhamos a trazer maiores novidades, especialmente aquelas de natureza orçamentária, que é o que costuma ganhar aplauso de toda a comunidade”, previu.

A reunião nesta quinta tratou, ainda, do apoio à inovação empresarial, o que pode melhorar a qualidade da inserção do Brasil nas cadeias globais de qualidade. No evento, o Ministério da Saúde também firmou um acordo para buscar soluções tecnológicas para informatizar o setor e integrar iniciativas existentes.

Com 27 integrantes, entre ministros, pesquisadores e entidades acadêmicas, o conselho teve nova composição definida por decreto publicado na última terça-feira (8).


Fonte: Agência Gestão CT&I, com informações do MCTIC e Portal do Planalto.

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