Fapesp e CDTI anunciam financiamento para pesquisa inovativa

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e o Centro para el Desarrollo Tecnológico Industrial (CDTI) anunciam a primeira chamada de propostas no âmbito do acordo de cooperação entre as instituições. O objetivo é promover e facilitar a realização de projetos de pesquisa inovadora bilaterais entre o estado de São Paulo e a Espanha.

A chamada está aberta a projetos de qualquer setor e terá uma fase no Brasil e duas na Espanha. A chamada tem validade para os anos de 2017 e 2018, com as respectivas datas-limite: 30 de outubro de 2017 e 31 de maio de 2018.

Os projetos de pesquisa cooperativos selecionados deverão visar ao desenvolvimento de produtos e/ou processos que levem à comercialização no mercado global ou no Brasil. Os projetos selecionados serão elegíveis para receber financiamento do CDTI, na Espanha, e da Fapesp, no estado de São Paulo.

Cada proposta deverá ser preparada e submetida em conjunto por pesquisadores de uma empresa de qualquer porte da Espanha e uma pequena empresa (menos de 250 empregados) do estado de São Paulo.

As propostas devem ser apresentadas à Fapesp e ao CDTI conforme cronograma estabelecido na chamada.

Propostas submetidas à Fapesp deverão seguir as normas do Programa Fapesp Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (Pipe) – Fase 2. As propostas serão submetidas por meio do Serviço de Apoio à Gestão (SAGe).

A chamada está disponível aqui.


Fonte: Agência ABIPTI, com informações da Agência Fapesp

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Inscrições abertas para curso gratuito de Inovação Aplicada à Saúde

Ficam abertas até 1 de agosto as inscrições para o curso Inovação Aplicada à Saúde da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (EPM-Unifesp). As aulas serão dadas nas quartas-feiras, de 2 agosto até 29 de novembro, das 19h30 às 22h.

O curso é gratuito e organizado pelo Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais da EPM-Unifesp. A aulas abordarão temas como gestão da inovação, intermediação de ideias, processos e estruturas de inovação, sistemas de incentivo, gestão de portfólio, estratégias mais eficazes para otimizar e executar inovações, cases de sucesso e fracasso, entre outros.

O curso combina sessões expositivas, análises de casos, relatos de líderes em inovação e apresentações. Os assuntos discutidos se concentrarão em organizações empreendedoras (novas ou estabelecidas) e organizações que foram bem ou malsucedidas no seu processo de inovação.

Alexandre Holthausen Campos (Diretor Acadêmico de Ensino do Albert Einstein – Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa), Amaury Guerrero (CEO do Hospital de Olhos Brasil), Bruno Barata (Presidente da Comissão Internacional de Harvard Law School), Fábio Solferini (Presidente e CEO do fundo FC Stone), Franscisco Sampaio (Membro e ex-Presidente da Academia Nacional de Medicina) e Pedro Janowitzer (Vice-Presidente LATAM) são alguns dos palestrante que participarão do curso.

Os interessados devem se inscrever pelo site da Unifesp. As aulas serão dadas no Anfiteatro Leitão da Cunha da EPM-Unifesp, rua Botucatu, 740, Vila Clementino, São Paulo. Para mais informações, clique aqui.


Fonte: Agência ABIPTI, com informações da Unifesp

Brics aprova plano de cooperação em inovação de 2017 a 2020

Um plano de ação para cooperação em inovação, válido de 2017 a 2020, foi aprovado pelo grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, durante o 5º Encontro Ministerial de Ciência, Tecnologia e Inovação do Fórum de Diálogo dos Brics, realizado em Hangzhou, na China. No encontro, também foi atualizada a agenda de trabalho do grupo até 2018, com três eventos previstos para cidades brasileiras.

O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Alvaro Prata, representando o Brasil, assinou com os ministros dos outros quatro países o Plano de Ação dos Brics para Cooperação em Inovação. Proposta em 2016 pela Índia para estender a cooperação multilateral além de objetivos puramente acadêmicos, a Parceria de Empreendedorismo em Ciência, Tecnologia e Inovação (Stiep, na sigla em inglês) se responsabiliza por duas metas principais neste momento inicial.

“A primeira delas é a criação de redes de parques científicos e incubadoras de negócios, promovendo o apoio a pequenas e médias empresas de base tecnológica”, detalha o secretário. “A segunda meta seria estimular a capacitação de talentos em um contexto ampliado, culturalmente diversificado, porque cada país tem seu próprio ambiente de inovação, sobretudo em busca de converter ideias em soluções de tecnologias da informação e comunicação [TICs], materiais, recursos hídricos, saúde, energia e resiliência a desastres naturais.”

Segundo Prata, cada ministro apresentou e discutiu as políticas nacionais e as estratégias adotadas para promover o crescimento a partir da inovação, a fim de trocar experiências e traçar possibilidades de cooperação. “Fizemos um panorama do nosso investimento público e privado em pesquisa e desenvolvimento [P&D] e exploramos as iniciativas brasileiras de apoio ao empreendedorismo de base tecnológica, ao destacar o nosso esforço por meio de programas de startups e da Embrapii [Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial].”

O secretário ressaltou o amadurecimento da China em ciência e tecnologia, expresso pelo alto investimento em P&D, e as preocupações humanitárias da África do Sul, próximo país a presidir o grupo. “A ministra sul-africana de Ciência e Tecnologia, Naledi Pandor, trouxe isso na perspectiva de que os avanços em desenvolvimento tecnológico e inovação devem ser inclusivos e contemplar questões raciais e de gênero”, relata.

Os cinco ministérios ainda revisaram e atualizaram o Plano de Trabalho de 2015 a 2018, firmado em Moscou, na Rússia, durante o 3º Encontro de Ministros, em outubro de 2015. A nova versão do documento estabelece uma agenda de 17 eventos até o fim do ano que vem. A lista prevê a realização de três reuniões de grupos de trabalho (GTs) dos Brics em cidades brasileiras.

Campinas (SP) deve receber em março de 2018 o 2º Encontro do GT em Infraestruturas de Pesquisa e Projetos de Megaciência. Já em abril de 2018, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) realiza, em Brasília (DF), o 4º Encontro do Programa-Quadro dos Brics em Ciência, Tecnologia e Inovação (Brics STI). A última reunião dos Brics marcada para 2018 em uma cidade brasileira, ainda não definida, é o 2º Encontro do GT em Ciência e Tecnologia Oceânica e Polar, previsto para junho.


Fonte: Agência ABIPTI, com informações do MCTIC

Dez anos de Enapid: evento ganha reconhecimento nacional

Imagem: INPI

Em 2009, o Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (Enapid) se firmou na agenda nacional de eventos dos pesquisadores e especialistas da área. Esta foi a segunda edição do encontro, que recebeu mais que o dobro de participação em relação ao ano anterior. Foram 238 participantes e 49 trabalhos apresentados, tanto de alunos da Academia, como de servidores do INPI e de outras instituições. O evento foi realizado no Hotel Guanabara, no Rio de Janeiro.

– O Enapid cresceu e conseguimos, pela primeira vez, apoio da Faperj e do CNPq – conta Patrícia Trotte, chefe do Serviço Acadêmico.

Temas com debate ainda incipientes foram abordados durante a programação, como a propriedade intelectual no desenvolvimento local e a responsabilidade civil na internet. Estudos de casos também chamaram atenção, como sobre os produtores do queijo artesanal serrano dos Campos de Cima da Serra (RS), a indústria de cosméticos e higiene pessoal, e as inovações da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Como na edição anterior, o Enapid conseguiu mobilizar atores da academia, do governo e da indústria, tendo recebido palestrantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Brasília (UnB), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e outros.

Comemorando dez anos de história, o Enapid de 2017 acontecerá de 19 a 21 de setembro, na sede do INPI, no Rio de Janeiro.


Fonte: INPI

INPI participa de curso online com vídeos sobre PI no programa InovAtiva Brasil

Imagem: INPI

O INPI participou de uma série de vídeos para o curso sobre Propriedade Intelectual (PI), divulgados no portal do programa InovAtiva Brasil. Com a participação do presidente Luiz Otávio Pimentel e de servidores do Instituto, além de especialistas de outras instituições, os vídeos abordam questões práticas referentes ao registro de marca e depósito de patente.

Acesse o vídeo de apresentação do curso.

Os vídeos, frutos do Acordo de Cooperação Técnica entre INPI e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), foram também disponibilizados no canal de YouTube do InovAtiva e estão à disposição do público em geral.

O InovAtiva Brasil é um programa gratuito de aceleração para negócios inovadores do Brasil, realizado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e pelo Sebrae.

Confira os demais vídeos:

Módulo 1 | Introdução – O que é Propriedade Industrial? – Luiz Otávio Pimentel (INPI)

Módulo 1 | Aula 1 – A importância das marcas para o crescimento da empresa –  Luis Henrique Stockler (Mentor InovAtiva)

Módulo 1 | Aula 2 – A importância do registro de marcas – Elaine Vianna (INPI)

Módulo 1 | Aula 3 –  O registro de marcas no Brasil – Elaine Vianna (INPI)

Módulo 1 | Aula 4 – A proteção de marcas no exterior –  José Mauro Machado (ABPI)

Módulo 2 | Aula 1 – A proteção da tecnologia por patente ou segredo industrial – Ana Claudia Mamede (ABPI)

Módulo 2 | Aula 2 – Noções básicas de  patentes – Catia Valdman (INPI)

Módulo 2 | Aula 3 – O uso do documento de patente para a informação tecnológica – Cristina d’Urso (INPI)

Módulo 2 | Aula 4 – Documentos necessários para depositar uma patente  –  Catia Valdman (INPI)

Módulo 2 | Aula 5 – A tramitação do pedido de patente –  Ana Claudia Mamede (ABPI)

Módulo 2 | Aula 6 – Expectativa do direito – Ana Claudia Mamede (ABPI)

Módulo 2 | Aula 7 –  Patentes e parcerias – Sibelle Andrade (Embrapa)

Módulo 2 | Aula 8 –  A proteção de patentes no exterior – Ana Claudia Mamede (ABPI)

Módulo 3 | Aula 1 – Proteção de marcas e patentes no exterior – José Graça Aranha (OMPI)

Módulo 3 | Aula 2 – Onde buscar apoio? – Agnaldo Dantas (Sebrae)


Fonte: INPI

Análise de marcas coletivas, de certificação e tridimensionais já está em 2017

Imagem: FreeDigitalPhotos.net e Stuart Miles

O INPI já está examinando pedidos protocolados em 2017 para marcas coletivas, de certificação e tridimensionais. Estas incluem requisitos específicos e exigem apresentação de documentação adicional, o que torna o exame mais complexo e especializado. Por este motivo, tais pedidos seguem filas em separado. Desde 2013, o INPI vem adotando medidas administrativas para sanar o tempo de resposta nessas áreas, como, por exemplo, o reforço dos grupos de trabalho dedicados a esses exames. A expectativa é que os pedidos que entrarem agora recebam a primeira análise em cerca de seis meses.

O Instituto recebe, em média, 900 pedidos de marcas coletivas por ano; 300 de certificação; e 160 tridimensionais. No entanto, nos dois primeiros casos, mais de 90% dos pedidos estão classificados de forma errada ou faltam documentos. Quando o equívoco é identificado pelo examinador, é feita exigência para o usuário, que assim tem a chance de corrigir o tipo de marca que está pleiteando.

Entenda as diferenças

É comum o usuário ter dúvidas, na hora de preencher seu pedido, sobre qual é o tipo de marca correta para o seu caso. Se isso acontece com você, leia as explicações a seguir.

– Marca coletiva: só pode ser requerida por pessoas jurídicas que representam uma coletividade, como associações de produtores e cooperativas. Portanto, se você não é uma entidade representativa de coletividade, mas tem vários produtos ou serviços e quer registrar diferentes marcas para eles, a marca coletiva não serve para seu caso. Você deve optar por um pedido de marca de produto ou de serviço.

– Marca de certificação: atesta a conformidade de produtos e serviços a determinadas normas técnicas. No entanto, quem atua diretamente na indústria ou no comércio desses produtos e serviços não pode ser titular de marca desta natureza.

– Marca tridimensional: somente um objeto pode ser registrado como marca tridimensional, seja ele o próprio produto, uma embalagem ou outros. Por isso, no seu pedido, o usuário deve incluir imagens de todas as vistas desse objeto. Para se candidatar ao registro dessa marca, o objeto ter um formato específico, único, diferenciado da concorrência, para identificar um produto ou serviço. É importante dizer que esse objeto não pode ter seu formato ditado por uma utilidade técnica. Outro detalhe que causa bastante confusão: o desenho bidimensional de uma marca com efeito de sombra ou volume não configura marca tridimensional. Se for esse seu caso, o pedido deverá ser depositado como marca figurativa ou mista.

Atualmente, o INPI tem em seu banco de dados 476 registros de marcas tridimensionais em vigor, 273 de marcas coletivas e 68 de marcas de certificação.


Fonte: INPI

MDIC e INPI fazem consulta pública sobre proposta para combater backlog de patentes

Imagem: INPI

Com o objetivo de garantir transparência ao processo e alinhar as medidas de combate ao backlog de patente com as demandas da sociedade, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) informam que está aberta uma consulta pública a respeito da proposta de norma sobre um procedimento simplificado de deferimento de pedidos de patente.

A proposta prevê que os pedidos de patente com protocolo do depósito ou do requerimento de entrada na fase nacional realizado até a data da publicação da norma e que aguardam exame serão deferidos no prazo de 90 dias, desde que preencham certos requisitos e não tenham recebido subsídios fundamentados por terceiros. Os pedidos de patente sobre produtos e processos farmacêuticos estão excluídos deste procedimento simplificado.

Os interessados terão até 21 de agosto de 2017 para enviar as sugestões. Após este prazo, o MDIC e o INPI vão analisar as propostas recebidas.

Os usuários podem acessar a minuta da norma e a proposta do fluxo administrativo no site do INPI, bem como o formulário para responder à consulta e o documento de justificativa da proposta, na página de Consultas Públicas.


Fonte: INPI