Presidente do INPI é homenageado em congresso de Direito Internacional

Foto: INPI

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, foi homenageado na abertura do 15º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, no dia 30 de agosto, em Florianópolis. Organizado pela Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI), o evento termina no dia 2 de setembro.

Além de exercer a Presidência do Instituto, Pimentel é professor de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI. Entre seus focos de pesquisa, na Pós-Graduação em Direito da UFSC, estão Propriedade Intelectual e Relações Internacionais.

Como parte de sua experiência em Direito Internacional, Pimentel também é árbitro do Tribunal Arbitral do Mercosul, indicado pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

O congresso contou ainda com uma conferência de Francisco Rezek, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, sobre o tema “O Direito Internacional e a Ordem Jurídica Brasileira”.

Na abertura, o evento teve também as participações de Sérgio Eduardo Moreira Lima, presidente da Fundação Alexandre de Gusmão; Antônio Celso Pereira, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional; e Wagner Menezes, presidente da ABDI.


Fonte: INPI

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INPI discute propriedade intelectual em acordo Brasil-México

Foto: INPI

Nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2017, foi realizada a VII Rodada de Negociação Brasil-México para Ampliação e Aperfeiçoamento do Acordo de Complementação Econômica nº 53 (ACE-53), na Cidade do México.

O capítulo de propriedade intelectual (PI) do referido acordo, que trata de temas como marcas, indicações geográficas, direito de autor e observância (enforcement), avançou na elaboração de um texto consensual, de forma a garantir benefícios para as partes, melhorando o ambiente de negócios e aumentando a inserção dos países no cenário internacional.

A delegação brasileira para assuntos de PI foi composta por Iloana Rocha, chefe da Divisão de Relações Bilaterais do INPI; Daniel Pinto, chefe da Divisão de Propriedade Intelectual (DIPI) do Ministério das Relações Exteriores (MRE), e Rodolfo Milhomem de Sousa, assessor da Diretoria de Propriedade Intelectual do Ministério da Cultura (MinC).


Fonte: INPI

INPI e JPO discutem próximos passos em acordo de cooperação

Especialistas discutem cooperação entre escritórios de PI
Especialistas discutem cooperação entre escritórios de PI

Trocar experiências e detalhar ações a partir do acordo de cooperação recém-renovado entre o INPI e o Escritório Japonês de Patentes (JPO, na sigla em inglês) foi o objetivo da reunião realizada entre as duas instituições no dia 31 de agosto, no Rio de Janeiro. Foram tratados assuntos como participação em estágios no Japão, combate ao backlog e melhorias operacionais.

Participaram da reunião, pelo INPI, o diretor de Patentes, Júlio César Moreira, os examinadores de patentes Diego Musskopf e Irene von der Weid, além do coordenador de Relações Internacionais, Leopoldo Coutinho, e da analista Renata Ribas.

Pelo JPO, esteve presente Kunihiro Mizuno, especialista da Divisão de Cooperação Internacional, além de Naoto Kagoshima, cônsul do Japão no Rio de JaneiroMasaki Okamoto e Lucia Matsumoto, respectivamente diretor e assessora do Departamento de Propriedade Intelectual da Agência de Comércio Exterior do Japão em São Paulo (Jetro, na sigla em inglês).


Fonte: INPI

INPI tem defesa de tese de Doutorado sobre patentes verdes

Imagem: INPI

Com uma tese sobre patentes verdes, a advogada Ana Paula Gomes Pinto tornou-se, nesta terça-feira, 29 de agosto, a terceira doutora formada pelo programa de Doutorado da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI, iniciado em 2013.

Orientada pelo professor Luiz Otávio Pimentel, presidente do INPI, Ana Paula contou, em sua banca, com os professores André Fontes (TRF-2), Maria Tereza Leopardi (UFRJ), Pedro Barbosa (PUC), Ricardo Sichel (UNIRIO), Adelaide Antunes (INPI) e Júlio César Moreira (INPI).

Na tese, denominada “Patentes e mudanças climáticas: um estudo sobre as políticas públicas prioritárias de tecnologias ambientais no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e no Escritório Europeu de Patentes (EPO)”, Ana Paula fez uma análise comparativa sobre os programas de patentes verdes no Brasil e na Europa, além de apresentar sugestões de melhorias ao sistema brasileiro.

A tese faz parte de um projeto maior de Doutorado, já que a advogada também defenderá na Universidade de Maastricht, na Holanda. Além de Ana Paula, o programa do INPI já teve as defesas de tese de Elaine Saraiva, sobre marcas, e Marcelo Chimento, sobre Indicação Geográfica.


Fonte: INPI

Dez anos de Enapid: INPI lança o primeiro doutorado em PI do Brasil

Imagem: INPI

O VI Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (Enapid) foi realizado pela primeira vez em uma instituição de ensino e pesquisa: a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Promovido em 2013, o evento detalhou uma novidade da Academia do INPI, que foi o primeiro Doutorado em Propriedade Intelectual no Brasil, lançado no mesmo ano.

Ainda no campo das iniciativas do INPI, o programa Patentes Verdes, que havia completado pouco mais de um ano, teve destaque no evento, assim como  a importância das tecnologias verdes.

Para o professor da Academia do INPI Celso Lage, chamou atenção no VI Enapid o caso de sucesso em PI apresentado por Cláudio Patrik Vollers, que mostrou as inovações em desenho industrial promovidas pela empresa de embalagens Clever Pack.

Discutindo temas de ampla repercussão, o Encontro de 2013 teve em sua abertura palestra da consultora colombiana Maria Consuelo Velasquez Vela, que abordou as redes de gestão da propriedade intelectual como instrumento para o desenvolvimento. Outro tema em evidência foi o novo marco legal de acesso ao patrimônio genético, cuja Lei nº 13.123 só seria publicada em 2015.

Em 2017, o Enapid chega a sua 10ª edição, que acontecerá de 19 a 21 de setembro, no Rio de Janeiro, com a presença de estudantes e especialistas de diferentes estados brasileiros.


Fonte: INPI

Por ora, Inpi não terceirizará exame de patentes, diz presidente

Embora o Instituto Nacional da Propriedade Industrial tenha atualmente cerca de 230 mil pedidos de patentes pendentes de exame, o chamado backlog, o presidente da entidade, Luiz Otávio Pimentel, descartou, por ora, a terceirização dessas análises, como ocorre em outros países.

Luiz Otávio Pimentel também defendeu a criação de um escritório do Mercosul para analisar pedidos de marcas e patentes / Foto: Reprodução

Em palestra na terça-feira (22/8) no XXXVII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, que aconteceu no Rio de Janeiro, Pimentel afirmou que o Inpi precisa contratar servidores para reduzir o backlog. O problema é que o processo seletivo, desde a autorização dos concursos pelo Ministério do Planejamento até o fim do treinamento dos funcionários, dura quatro anos e meio, ressaltou.

Mas ele elogiou o trabalho dos 200 servidores do instituto, apontando que eles atuam com rapidez e precisão técnica. Se o órgão conseguir contratar mais 150 funcionários, Pimentel avalia que seria possível examinar 21 mil pedidos de patentes em 2018 — ainda abaixo da média de 30 mil dos anos passados.

Além disso, o presidente do Inpi defendeu a criação de um escritório de análise de marcas e patentes do Mercosul. De acordo com ele, a medida agilizaria os procedimentos e ajudaria a desenvolver a economia da região.


Fonte: Revista Consultor Jurídico

Farinha de mandioca de região do Acre recebe Indicação de Procedência

Imagem: INPI

Crescem cada vez mais os registros de Indicação Geográfica (IG) no País. Desta vez, quem obteve o reconhecimento foi a farinha de mandioca de Cruzeiro do Sul, na região do Juruá, no Acre. A concessão, na espécie Indicação de Procedência, foi publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI), no dia 22 de agosto, para a Central das Cooperativas dos Produtores Familiares do Vale do Juruá.

A produção de farinha é uma atividade artesanal de agricultores familiares da região do Juruá, iniciada no início do século XX no município de Cruzeiro do Sul. Ao longo dos anos, a tradição foi passada de pais para filhos e os produtores de farinha adotaram o nome “Cruzeiro do Sul” para se referir à farinha de qualidade, crocante, bem torrada e com um sabor próprio.

A região delimitada abrange os municípios de Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Cruzeiro do Sul, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo. A IG da farinha de mandioca de Cruzeiro do Sul se junta a outros 44 registros de produtos nacionais como Indicação de Procedência e aos dez concedidos como Denominação de Origem.

Por dentro da IG

O registro de IG permite delimitar uma área geográfica, restringindo o uso de seu nome aos produtores e prestadores de serviços da região (em geral, organizados em entidades representativas). A espécie “Indicação de Procedência” se refere ao nome de um país, cidade ou região conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.

Já espécie de IG chamada “Denominação de Origem” reconhece o nome de um país, cidade ou região cujo produto ou serviço tem certas características específicas graças a seu meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.


Fonte: INPI