Cultivares

São formas cultivadas de alguma espécie, correspondente a mutação ou recombinação ou a determinada linhagem com características próprias de produção, como resistência a pragas e moléstias ou flores de coloração diversa.

As cultivares são protegidas pela Lei 9.456, de 25 de abril de 1997, regulamentada pelo Decreto 2.366, de 5 de novembro de 1997. O Ministério da Agricultura e Abastecimento realiza os registros por meio do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC).

O Instituto de Inovação Tecnológica (Init) é o órgão responsável pela gestão da propriedade intelectual gerada na Ufes. Para solicitar o pedido de registro, o interessado deve entrar em contato com o Init, pessoalmente, por telefone ou e-mail. O escritório fica no prédio da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), no campus de Goiabeiras.

Telefone: (27) 4009-7885
E-mail: init@prppg.ufes.br

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