Marcas

De acordo com a lei brasileira, marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica.

O Instituto de Inovação Tecnológica (Init) é o órgão responsável pela gestão da propriedade intelectual gerada na Ufes. Para o pedido de registro de marca, basta proceder às seguintes orientações:

1 – Preencher o Memorando de Requerimento de Proteção, documento que solicita ao Init o pedido de registro. O memorando deve ser registrado no Sistema de Protocolado da Ufes, a partir do Departamento de origem. Sugere-se que seja encaminhado ao escritório do Init pessoalmente pelo requerente ou colaborador.

2 – Preencher o formulário Pedido de Registro de Marcas.

3 – O Init sugere que os documentos Memorando de Requerimento de Proteção e Pedido de Registro de Marcas sejam enviados para o endereço eletrônico do Instituto (init@prppg.ufes.br) para uma avaliação inicial e possíveis adequações.

4 – A marca a ser registrada também deve ser encaminhada, em formato digital, num arquivo separado, nas seguintes especificações:

a) Extensão: .JPEG ou .JPG.
b) Tamanho da imagem: 8 cm x 8cm.
c) Resolução: de 200 DPI a 300 DPI, no máximo.
d) Tamanho do arquivo: até 2 MB.

5 – Após serem devidamente preenchidos, assinados e protocolados, os documentos devem ser encaminhados pessoalmente ao escritório do Init, no prédio da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

Mais informações: 4009-7885 ou init@prppg.ufes.br.

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