Programas de Computador

Programa de computador ou software é um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada que possibilitam o funcionamento do computador, na execução de diversas tarefas. O termo pode ser uma referência ao código fonte, escrito em linguagem de programação, ou ao arquivo que contém a forma executável deste código fonte.

O Instituto de Inovação Tecnológica (Init) é o órgão responsável pela gestão da propriedade intelectual gerada na Ufes e pelo pedido de registro dos programas de computador desenvolvidos na universidade. Para o pedido de registro de software, basta proceder às seguintes orientações:

1 – Preencher o Memorando de Requerimento de Proteção, documento que solicita ao Init o pedido de registro. O memorando deve ser registrado no Sistema de Protocolado da Ufes, a partir do Departamento de origem. Sugere-se que seja encaminhado ao escritório do Init pessoalmente pelo requerente ou colaborador.

2 – Preencher o formulário Pedido de Registro de Programa de Computador. Havendo mais de um autor, preencher também o anexo denominado Pedido de Registro de Programa de Computador – Continuação.

3 – Preencher o Documento de Cessão de Direitos. Depois de preenchido, deve ser impresso e assinado, com firma reconhecida em cartório. É necessário providenciar um Documento de Cessão de Direitos, com firma reconhecida, para cada um dos autores.

4 – Preencher Autorização para Cópia do programa. O documento deve ser assinado e com firma reconhecida em cartório. Providenciar uma Autorização de Cópia, com firma reconhecida, para cada um dos autores.

5 – O Init sugere que todos os documentos citados acima sejam enviados para o endereço eletrônico do Instituto (init@prppg.ufes.br) para uma avaliação inicial e possíveis adequações.

6 – A documentação técnica consiste na apresentação, em duas vias, da listagem integral ou parcial do código fonte ou objeto, além das especificações e fluxogramas do programa de computador. Estes dados devem ser gravados em arquivos no formato PDF (sem senhas) em dois discos óticos (CDs ou DVDs) não regraváveis.

Os dois discos, contendo arquivos idênticos, devem ser acondicionados individualmente em caixa plástica convencional de acondicionamento de CD, resistente e apropriada, que garanta a integridade da mídia plástica. Cada caixa deverá ser embalada em um envelope plástico, tipo Sedex, adquirido nos Correios. Estes envelopes deverão estar com seus lacres preservados, pois o envio do material ao INPI será feito pelo Init.

O Init mantém o sigilo dos conteúdos fornecidos, garantindo a confidencialidade do software a ser protegido.

7 – A documentação técnica juntamente com os formulários (citados nos itens 1, 2, 3, e 4) impressos devem ser encaminhados pessoalmente ao escritório do Init, no prédio da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

Mais informações: 4009-7885 ou init@prppg.ufes.br.

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